Resultado da busca: “ direito ”

A mesma ordem Constitucional que agalha a livre manifestação impede o anonimato, aqui, por mim, denominado de “Black Blocs” da Web.

Autor: Bady Curi Neto

A legislação brasileira deve ganhar mais dois “itens tecnológicos” a partir da votação do Pacote Anticrime.

Autor: Ricardo Becker

No Direito, a produção da verdade em um processo depende da verificação de elementos probatórios.

Autor: Marcelo Aith

“Algumas pessoas cuidam melhor dos seus cães do que dos seus irmãos.”

Autor: João Baptista Herkenhoff

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

Autor: Arivaldo Resende de Castro Júnior

O custo do lucro não pode ser a desintegração da dignidade, da cidadania e dos direitos humanos.

Autor: Sérgio Murilo Diniz Braga

“A nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e não pode ser limitada sem ser perdida por completo”.

Autor: Audrey Azoulay

Há muitas perguntas sem respostas coerentes neste episódio.

Autor: Sérgio Mauro

É importante ter consciência do papel da escola e do professor em formar cidadãos pensantes.

Autor: Ana Regina Caminha Braga

Será crime exigir a autorização prévia de planos de saúde para atendimentos de urgência.

Autor: Sandra Franco