Resultado da busca: “ documentos ”
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Autor: Juliana Callado Gonçales
Persecução ou perseguição investigatória
Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.
Autor: Bady Curi Neto
Doutor. Doutores
Quando me formei em Direito, no final dos anos oitenta, comecei a ser chamado de “doutor”.
Autor: Daniel Medeiros
Doutor. Doutores
Quando me formei em Direito, no final dos anos oitenta, comecei a ser chamado de “doutor”.
Autor: Daniel Medeiros
LGPD e seus impactos na relação de emprego
A Lei nº 13.709/2018,conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” interconecta-se com o direito do trabalho, na medida em que as relações de emprego, desde o seu momento prévio (recrutamento/seleção) até o período de vigência e rescisão contratual, exigem a realização de tratamento de dados pessoais.
Autor: Juliana Callado Gonçales
Leão amigo
Quando o IR pode ajudar na avaliação de sua vida financeira e gerar “dinheiro extra”.
Autor: Everton Lopes
Educação Inclusiva para quem?
Há algumas décadas, nosso país já pensa na educação de pessoas ditas como “com deficiência”.
Autor: Janaína Spolidorio
