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Terrenos de marinha
Terrenos de marinha é assunto de interesse nacional porque atinge muitas pessoas localizadas e com propriedades ao longo do litoral brasileiro. Várias propostas tramitam no Congresso e ainda sem nenhuma definição.
Autor: Julio César Cardoso
A nova Cláusula Arbitral proposta pela ANP
A Lei 9.478/97, que instituiu a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás no Brasil, estabeleceu uma série de princípios e regras para disciplina dos contratos de concessão a serem firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis – ANP com os concessionários.
Autor: André Osório Gondinho e Renata de Freitas Carvalho
Como ser feliz no casamento
Você que me lê agora, provavelmente está esperando uma fórmula para ser bem sucedido no casamento. Afinal, quem não gostaria de tê-la? Infelizmente, não existe fórmula, porém, algumas considerações são importantes.
Autor: Rebeca Fischer
Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos
Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.
Autor: Julio César Cardoso
Corrupção é uma ameaça à competitividade do Brasil
Neste momento em que a economia nacional começa a sentir os impactos negativos da desindustrialização, provocada pelo câmbio sobrevalorizado, juros e impostos muito elevados e a concorrência desigual de países como a China, é muito importante ficarmos atentos para outro grave problema que reduz a competitividade do País: a corrupção.
Autor: José Ricardo Roriz Coelho
O emburrecimento da população brasileira e mundial
A digitação em teclados e smartphones e aparelhos similares parece ser a forma de escrita do futuro, mas e daí? Por causa disso vamos abandonar a forma maior de escrita, que é a tradicional, ou seja, a letra cursiva?
Autor: Pedro Lessi
Produtos verdes: mais transparência para o consumidor
Diversas pesquisas realizadas no Brasil e no mundo continuam confirmando que nós brasileiros somos a nação mais preocupada com as conseqüências das mudanças climáticas e que uma boa parcela da população está disposta até a pagar mais por produtos que possam ajudar a construir uma sociedade mais justa e com melhor qualidade de vida.
Autor: Newton Figueiredo
Direito Digital e a Proteção da Inovação
O Direito não protege ideia pura. Por quê? Pois esta proteção, se conferida em um estágio muito inicial do pensamento, de forma prematura, pode, na verdade, gerar um prejuízo à invenção ou à própria inovação.
Autor: Dra. Patricia Peck Pinheiro
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
A centralização da TI como fator de risco
A evolução da tecnologia da informação (TI) fez com que quase todas as empresas passassem a ter algum suporte para a área – seja interno ou terceirizado – para não paralisar os processos empresariais por conta de problemas nas máquinas ou nos sistemas de gestão. Os gestores que investem no setor acreditam que, com o suporte, estão se livrando de uma “dor de cabeça”, porém, há uma tendência preocupante, em que os profissionais de TI costumam centralizar todos os processos tecnológicos, fazendo com que as empresas, sem perceberem, acabem virando refém desses profissionais.
Autor: George Matias
