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Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram, permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário.

Autor: Divulgação

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial no período da pandemia, mas com os vencimentos sendo pagos integralmente pelas empresas.

Autor: Divulgação

Como professor de História, sei que os fatos são sempre complexos, mas podem ser compreendidos quando conseguimos tecer os diversos fios das explicações que os compõem em uma trama razoavelmente firme e clara.

Autor: Daniel Medeiros

Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao extremo de tirarem proveito da dor das famílias de pessoas hospitalizadas para aplicar golpes financeiros.

Autor: Afonso Morais

O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.

Autor: Dra. Luciana Meireles

Entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas.

Autor: Marcos Lopes

Ser mulher no Brasil há muito é sinônimo de desigualdade, desrespeito, insegurança e medo.

Autor: Cida Vidigal

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin