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Resultado da busca: " leis "


A Internet e os Direitos Autoriais

A Internet é uma ferramenta imprescindível para a sociedade atual. Diante deste cenário, o próprio desenvolvimento tecnológico e a indispensabilidade da Internet acarretam uma integração global nos diversos níveis, seja este econômico, cultural, comercial, político e social.

Autor: Francesca Corrêa


O E-commerce e a Lei de Entrega Agendada

Estamos diante de mais um entrave no e-commerce, agora com a Lei de Entrega Agendada. Aliás, não só para o e-commerce, como, também, para as lojas físicas.

Autor: André Jacob


Mensaleiros, o gigante acordou!

Quando investe todas suas forças na reforma política, com plebiscito ou referendo, o Governo, o Congresso Nacional e os partidos políticos parece não terem compreendido - ou não querer compreender - a mensagem do povo nas ruas.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Povo dá o basta á ditadura partidária

Os partidos e os políticos, por sua ineficiência, parecem ser os grandes perdedores do momento.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


A importância do suporte jurídico preventivo nas empresas

É verdadeira a afirmativa de que “a prevenção é o melhor remédio”, principalmente quando se trata do aspecto jurídico no ambiente empresarial.

Autor: Joanna Paes de Barros e Oliveira


A modernização do Direito de Família!

O Judiciário parece estar dando respostas à modernização das relações pessoais e aos avanços sociais mais rapidamente do que estávamos acostumados no Brasil.

Autor: Dra. Joanna Paes de Barros e Oliveira


“Mãos ao alto, posso matar. Sou dimenor”

Um jovem estudante, de 19 anos, foi morto, na noite da terça-feira, 09/04, na capital de São Paulo, por um menor de 17 anos com tiros na cabeça, durante um assalto.

Autor: Milton Corrêa da Costa


Prevenção à lavagem de dinheiro: nós não inventamos a roda…

A Lei da lavagem de dinheiro (nº 9.613/1998) determina quais são os setores, atividades e pessoas sujeitas ao cumprimento de seus dispositivos, assim como as sanções e penalidades às quais estão submetidas.

Autor: Maria Balbina Martins de Rizzo


O calvário da produção

Depois de patinar ao ritmo desanimador de 0,9% do PIB em 2012, a economia brasileira terá de dar um grande salto para sair da quase estagnação e chegar ao fim deste ano pelo menos nas margens dos 3%.

Autor: Sérgio Approbato Machado Júnior


O contador na vida das PMEs

2013 é o ano da contabilidade no Brasil. Trata-se de um marco para a classe contábil. Nos últimos anos, a contabilidade passou por avanços nas normas, buscando desenvolver cada vez mais as empresas com maior transparência.

Autor: Geuma Nascimento


A crônica redundante de mortes anunciadas

A tragédia do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, soma-se à lamentável estatística da negligência do poder público e dos gestores privados ao risco a que estão submetidas milhares de pessoas em nosso país.

Autor: Cláudio dell'Orto


Rescisão indireta proporciona direito de demissão

Atitudes incorretas do empregador podem gerar complicações judiciais.

Autor: Fábio Christófaro