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Resultado da busca: " Direito "


Postagens em redes sociais podem levar à demissão por justa causa

O Brasil vive uma estação de estiagem que se prolonga desde 2019.

Autor: Divulgação


Maria Fumaça terá viagens ao longo de todo o carnaval

Os passeios, que terão horários especiais, poderão ser feitos entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março.

Autor: Divulgação


Porque a saúde escolar é essencial?

O Brasil ficou em terceiro lugar num ranking de crianças que não frequentaram as escolas durante a pandemia.

Autor: Dra. Cláudia Araújo


10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Você é estudante e sonha em cursar Direito? Já passou no vestibular e quer seguir carreira na advocacia?

Autor: Divulgação


Cooperação internacional em tempos de pandemia sanitária

A realidade contemporânea demonstra um momento ímpar, na medida em que os valores que o permearam se encontram sob mutação, diante da crise sanitária que a sociedade mundial vive.

Autor: Bady Curi Neto e Cláudia Leite Leonel


Federações partidárias e a vontade de mascarar partidos políticos

A Reforma Eleitoral de 2021 estabeleceu uma nova regra para as próximas eleições:

Autor: Francis Ricken


Novas regras da LGPD para micros e pequenas empresas

As empresas beneficiadas pelas novas regras não estão obrigadas a indicar o encarregado de proteção de dados.

Autor: Gabriel Schulman


Acordo extrajudicial e sua homologação sem restrições pelo Judiciário

A quitação de obrigações trabalhistas contratuais sempre foi carregada de insegurança jurídica em razão do fato de que se atribuía aos empregados a condição de hipossuficiente e vulnerabilidade na manifestação de sua vontade.

Autor: Paulo Sérgio João


Sociedade Anônima do Futebol e sua regulamentação

A Lei n° 14.193, de 6 de agosto de 2021, criou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e trouxe em sua regulamentação normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística e tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas.

Autor: Renata Homem de Melo e Cindy Sofia Lai


Como não debater com um fascista

A primeira vez que conversei com um cidadão que negava o Holocausto foi uma experiência que ainda hoje me enche de dissabores.

Autor: Daniel Medeiros


Banco de horas negativo pode ser descontado no ato da demissão?

As empresas têm optado cada vez mais pela substituição do pagamento do adicional de horas extras por folgas compensatórias ou diminuição da jornada de trabalho.

Autor: Divulgação


Liberdade de expressão na internet e por que você não pode falar de partido nazista

Recentemente, durante um programa pelo YouTube, o entrevistador defendeu a possibilidade de um partido nazista no Brasil.

Autor: Gabriel Schulman