Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " lei "


Trabalhador cidadão

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães


COP26 e os desafios para a COP27

Recentemente, quase 200 países concluíram a rodada de reuniões da COP26, em Glasgow.

Autor: Maria Tereza Uille Gomes e Clarissa B. Wandscheer


O que não contam sobre a aposentadoria especial do frentista

Pode até parecer que não, porque faz parte do nosso cotidiano, mas qualquer posto de combustíveis é um local que expõe os trabalhadores a condições de periculosidade e insalubridade.

Autor: Schmitz Advogados


Fake news: o grande desafio nas eleições 2022

As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos nas eleições pelo Brasil.

Autor: Marcelo Aith


Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.

Autor: Sarah Mila Barbassa


A pejotização nas relações de trabalho

A CLT em seu artigo nono esclarece o que entende por fraude, em especial todas as movimentações que empregadores decidem realizar com objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação da lei.

Autor: Luciano Viveiros


Prouni passa a conceder bolsas de estudo a alunos vindos de escolas particulares

Alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (7/12).

Autor: Divulgação


É permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe!

Autor: Agnaldo Bastos


Sempre é tempo para começar a pedalar

Segundo psicóloga, o sistema cognitivo de aprendizado dos adultos é diferente de quando criança, mas é possível desenvolver novas habilidades.

Autor: Divulgação


O consumidor é obrigado a dar o CPF nas farmácias?

Um ponto de dúvida para as pessoas, mas que é importante ter clareza, a exigência de CPF é ilegal para o fornecimento de descontos pelas farmácias.

Autor: Afonso Morais


Lagoa Vermelha (RS) ganha título de Capital Nacional do Churrasco

A cidade já era conhecida como a Capital Gaúcha do Churrasco.

Autor: Divulgação


Mercado de créditos de carbono no Brasil

A solução mercadológica é criticada por parte dos ambientalistas.

Autor: Murilo Aires