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Sorte e Trabalho
Todos os anos, janeiro é a mesma coisa. As pessoas se preparam para trabalhar, infelizmente, só depois do carnaval. Nada acontece em termos de negócios, a letargia é geral.
Autor: Sylvia Romano
Rescisão indireta por ausência de recolhimento do FGTS
Em recente decisão prolatada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se o entendimento de que a ausência de recolhimento, o recolhimento extemporâneo, e ou recolhimento de valores inferiores aos devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) constitui falta grave do empregador ensejando a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
O cliente mudou. E sua empresa?
A tecnologia move o mundo. Em pouco mais de meio século, novas tecnologias transformaram o ambiente no qual vivemos de forma indelével. Esta transformação alterou a forma com que nos relacionamos em sociedade e a forma pela qual interagimos com o mercado.
Autor: Enio Klein
Os direitos dos portadores de câncer
Receber o diagnóstico de câncer acarreta um enorme choque de realidade e representa, além de muito sofrimento, necessidade de dinheiro para o tratamento.
Autor: Sandra Franco e Nina Neubarth
Terceirização no setor de telecomunicação
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontou para a irregularidade da terceirização da atividade de call center pelo grupo Claro, que possui concessão para explorar serviços de telecomunicações.
Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Lei para os crimes eletrônicos
O Senado Federal aprovou em plenário, no último dia 31, o projeto de lei originário da Câmara de Deputados (PL 2793/11 e PLC 35/12) que tipifica como criminosas algumas condutas cometidas no meio digital, sobretudo a invasão de computadores.
Autor: Rafael Fernandes Maciel
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
OIT e os novos rumos do trabalho doméstico no Brasil
A Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que visa ampliar os direitos já consagrados aos demais trabalhadores para os trabalhadores domésticos, ainda não foi ratificada pelo Brasil.
Autor: Rosanne Maranhão
A vitória contra o bullying nas escolas
O bullying não é coisa da idade. É coisa de crianças, adolescentes e jovens muito mal preparados para a vida. São nossos alunos e, mesmo que tentemos negar, podem também ser um de nossos filhos.
Autor: Erika de Souza Bueno
Sustentabilidade ambiental e resíduos sólidos
É incontestável o atual crescimento da indústria de Construção Civil. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a projeção para suprir o déficit habitacional brasileiro indica que, no período entre 2010 e 2022, seria necessária a construção de 23,49 milhões de novas unidades.
Autor: Vanessa Tavares Lois
O assédio moral na justiça do trabalho
O assédio moral na Justiça do Trabalho é um assunto muito sério e enfrentado por muitos trabalhadores. Pode não parecer, mas não é um tema novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
Acordo coletivo de trabalho entre empregador e empregados
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral de certa categoria profissional e uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, no qual se estabelecem regras próprias na relação trabalhista existente entre a empresa e seus empregados.
Autor: Daniel Bedotti Serra
