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Durante os debates dos congressistas constituintes, preparatórios para a formulação da Constituição Federal de 1988, cogitou-se acerca da criação do chamado controle externo do Judiciário e do Ministério Público, a ser possivelmente exercido por conselhos nacionais.

Autor: Airton Florentino de Barros

Muitos possuem um amplo conhecimento dos acontecimentos diários que permeiam a vida cotidiana das pessoas neste mundo globalizado, mas, muitos não possuem acesso aos canais de comunicação disponibilizados por meio eletrônico, pois a internet não se constituiu realidade a todas as pessoas.

Autor: José Carlos Moraes

As respostas em bioética nunca são simples. Para ilustrar, o Supremo Tribunal Federal, examina a constitucionalidade da vacinação compulsória, isto é, impor a todos a vacina.

Autor: Gabriel Schulman

Não é novidade que com a pandemia vários setores da economia foram afetados e precisaram passar por mudanças.

Autor: Amanda Lima

A Lei 6.259/75, recepcionada pela Constituição Federal de 1988, criou o Programa Nacional de Imunizações.

Autor: Ana Lúcia Amorim Boaventura

A arte da possibilidade é, sem dúvida, um elemento constituinte do perfil de quem pretende exercer a docência no cotidiano escolar.

Autor: Acedriana Vicente Vogel