Resultado da busca: pagamento

Mais de 300 ações judiciais nas quais o assunto era discutido devem ser finalizadas após operadora assumir compromisso de ressarcimento.

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A Lei nº 13.709/2018, conhecida como “Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD” impactou diretamente as rotinas empresariais, dentre elas o processo de contratação dos colaboradores.

Autor: Juliana Callado Gonçales

As partes foram vítimas de um golpe na compra e venda de veículos anunciado pela internet, cuja dinâmica e modus operandi já são bastante conhecidos no Juizado Especial.

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Conforme veiculado recentemente por diversos veículos da imprensa, uma nova modalidade de golpe está vitimando diversos usuários de aplicativos de delivery, num dos períodos mais críticos da sociedade atual.

Autor: Gabriel Huberman Tyles e Henrique de Matos Cavalheiro

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

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Atividades previstas para cerimônia de casamento foram prejudicadas por falta de energia elétrica.

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Entrou em vigor, no domingo – 1º de novembro – a determinação do Conselho Nacional de Trânsito que proíbe o absurdo uso do radar oculto na fiscalização de trânsito.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves