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Resultado da busca: " lei "


A restituição do dinheiro aos investidores no caso GAS Consultoria

Recentemente, uma ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal denominada Operação KRYPTOS, com ampla cobertura midiática, encerrou as operações da GAS Consultoria, sob acusação dos responsáveis pela empresa supostamente cometerem crimes contra o sistema financeiro nacional.

Autor: Jorge Calazans


Stalking: o que você precisa saber

Nas últimas semanas, liderou o Top 10 da Netflix o seriado Você (You), cujo roteiro romantiza a vida de um personagem charmoso e carismático que pratica o denominado “stalking” em pessoas de seu círculo social.

Autor: Deivid Prazeres


Cartórios de Minas Gerais passam a receber denúncias contra violência doméstica

Campanha nacional Sinal Vermelho conta com os mais de 3 mil Cartórios mineiros para prestar auxílio discreto e sigiloso às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Autor: Divulgação


Empresas têm vários incentivos para contratar estagiários

Legislação garante praticidade na hora de recrutar.

Autor: Divulgação


Marco Legal do Câmbio: como as novas tecnologias podem revolucionar as transações internacionais?

A modernização não pode ficar para trás, já que o mercado de câmbio cresce no Brasil há tempos.

Autor: Odilon Costa


Empregados com contratos suspensos na pandemia receberão 13º salário integral?

Chegando o fim do ano, uma preocupação das empresas é com o pagamento do 13º salário. Mas como fica a definição do valor a ser pago em 2021 em casos de suspensão e redução do contrato de trabalho?

Autor: Divulgação


Doença mental adquirida no exercício profissional pode ser considerada acidente de trabalho

Alguns tipos de transtornos mentais podem estar relacionados ao ambiente de trabalho.

Autor: Divulgação


Imunização pode garantir o retorno das gestantes ao trabalho

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.058/21, que visa autorizar o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa contra a Covid-19.

Autor: Alexandre Sampaio


Os paradigmas legais da greve dos jogadores do Cruzeiro

Os jogadores do elenco profissional do Cruzeiro anunciaram no dia 13 de outubro que estão em greve por conta do atraso no pagamento dos salários.

Autor: Bruno Gallucci


Novo fôlego para o empresariado

As micro e pequenas empresas brasileiras chegaram perto de entrar em colapso com o início da pandemia, em março do ano passado.

Autor: Diogo Montalvão


O falso dilema do IRPJ e CSLL sobre a Selic no indébito tributário

O Supremo Tribunal Federal vem adiando sucessivamente o julgamento do RE nº 1.063.187/SC, que em sede de repercussão geral, poderá decidir tema de grande importância para os contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo


Modelo híbrido é alternativa ao home office? Pela legislação não é bem assim

É preciso cuidado, pois o que se tem dentro da legislação é que esse pode ficar em até 25% da carga horária em home office.

Autor: Cristine Yara Guimarães