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Resultado da busca: " leis "


O que faz um deputado federal?

Segundo o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), “Os deputados federais têm como principais responsabilidades representar o povo brasileiro, elaborar leis e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

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Noções sobre o tráfico de animais no Brasil

O tráfico de animais silvestres é o terceiro maior negócio ilegal do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e armas. Segundo dados da ONG PEA (Projeto Esperança Animal), estima-se que ele movimenta mundialmente cerca de U$ 10 bilhões por ano.

Autor: Fernando Quércia


Trabalho à distância: A Nova Redação do Artigo 6º da CLT

Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a Lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art.6º.

Autor: Fernando Borges Vieira


Olimpíadas, Copa do Mundo e a legislação tributária

Com a confirmação de que o Brasil será a sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o país passou a ocupar espaço de destaque no planejamento de muitas empresas internacionais que buscam novas oportunidades de negócios em novos mercados.

Autor: Antônio Gesteira


A importação do lixo hospitalar

O criminoso esquema que fez chegar ao Brasil os carregamentos de lençóis ensangüentados descartados por hospitais norte-americanos, merece toda a atenção das autoridades e a mais severa investigação.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves


Nova lei de empresa individual combate burocracia

Foi sancionada a Lei nº 12.441/2011 que cria a modalidade da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRLI, tendo sido seu texto publicado no Diário Oficial da União em 12 de julho de 2011.

Autor: Rodrigo Amaral


A difícil tarefa de ser empresário no Brasil

É oportuno apontar as agruras por que passam os empresários em nosso País. Excesso de leis e de tributos geram um ambiente hostil ao empreendedor, constituindo severo entrave ao desenvolvimento nacional.

Autor: Ricardo Castilho


O estado não pode ser o tutor de nossas vidas

Nos tempos atuais, há uma verdadeira “febre” de patrulhamento e controle das atividades dos indivíduos mundo afora. Muitas pessoas acreditam, às vezes de forma inocente, que o estado tudo deve controlar. Essa crença pode levar a grandes equívocos.

Autor: João Francisco Salomão


O trampolim político do enriquecimento

Do bolo da imoralidade pública todos tiram a sua fatia, por que logo ele, o homem da quebra do sigilo bancário do caseiro Francelino, não poderia também tirar o seu pedaço?

Autor: Julio César Cardoso


Reforma política

Foi instalada no mês de março a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, com o objetivo de debater profundamente a reforma política e trazer a sociedade para esta discussão, conforme palavras do senador Rellemberg.

Autor: Julio César Cardoso


Internet 2011: chegou a vez do consumidor

O constante crescimento de usuários plugados na web promete fazer de 2011 um ano que deverá ficar marcado pelos maiores investimentos das empresas em marketing digital. As estimativas apontadas pela revista The Economist apontam que o crescimento da publicidade online em 2011 deverá ser o dobro, em relação a 2010. 

Autor: Veruska Reina


O trabalho com bonecos no ambiente hospitalar

Bonecos no hospital: ponte saudável entre o estresse e o poder aliviador do lúdico.

Autor: Kelly Jardim