Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: " leis "


Fazer o bem faz bem!

Ao assistirmos aterrorizados aos noticiários trágicos sobre as enchentes que fazem vítimas em diversas regiões do país, questionamo-nos sobre vários aspectos de nossa própria vida. Entre elas: a fragilidade do viver independente da situação socioeconômica e o que é realmente importante na vida: família, amigos, moradia, ter uma alimentação e educação satisfatórias e principalmente, ESTAR VIVO.

Autor: Silvia Alambert


Nem tudo que reluz é ouro

Li as justificativas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acerca da capitulação ante o benefício vitalício de ex-governador, e tomo a liberdade para fazer algumas considerações.

Autor: Julio César Cardoso


O que os CEOs precisam saber para utilizar incentivos fiscai

Segundo dados do Tribunal de Contas da União, existem no Brasil cerca de R$ 65 bilhões em forma de incentivos fiscais, fundos de investimentos públicos, editais ou programas dos governos Federal, estaduais e municipais. São aproximadamente 800 fontes de recursos nacionais disponíveis para projetos nas diversas áreas da economia.

Autor: Márcio Godoy


Com quem fica o piano?

TEVÊ À MANIVELA(Que diabos, Pitágoras tinha ou não “nós” nos dedos...)

Autor: Celso Fernandes


Código de Defesa do Consumidor: 20 anos

No último dia 11 de setembro comemorou-se os vinte anos do Código de Defesa do Consumidor, consagrado pela lei 8.078 de 1990.

Autor: Gislaine Lisboa Santos


Falso cooperativismo

Regidas por regras próprias, as cooperativas de trabalho estão se tornando um exemplo de como uma idéia bem intencionada pode ser deturpada em benefício de uma minoria inidônea.

Autor: Vander Morales


Preposto na Justiça do Trabalho

Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Autor: Sylvia Romano


Espionagem em voga

"Boas pessoas não precisam de leis para obrigá-las a agir responsavelmente, enquanto as pessoas ruins encontrarão um modo de contornar as leis." ( Platão)

Autor: Marizete Furbino


Leis que não pegam

O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.

Autor: Sylvia Romano


Violência Infantil

Cotidianamente, a violência contra crianças ou adolescentes assolam todas as cidades brasileiras, independentemente da classe social.

Autor: Fernando Quércia


Fatores climáticos e a responsabilidade dos entes públicos

Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo


A compra dos caças e a dispensa de licitação

Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.

Autor: Carlos Eduardo Moreira Valentim