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A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol
O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:
Autor: Bady Curi Neto
Quem está sendo punido?
Nestes últimos dias, o episódio do estupro da menina de 10 anos, de sua gravidez e interrupção da gestação chamaram a atenção de todos nós brasileiros.
Autor: Reinaldo Arruda Pereira e Wagno Alves Bragança
O Caminho de Saint-Hilaire
Augustin François César Prouvençal de Saint-Hilaire, o botânico francês que ficou conhecido mundialmente apenas como Saint-Hilaire, explorou, entre os anos de 1816 e 1822, a parte central do Brasil colônia e um pouco do sul.
Autor: José Fernando Aparecido de Oliveira