Resultado da busca: covid-19
A penhorabilidade do imóvel do fiador em discussão
No último dia 19 foi noticiado que o STF decidirá até 4 de março se a questão da penhorabilidade do único bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial será novamente reapreciada em repercussão geral.
Autor: Moira Regina de T. Bossolani e Leandro Ibagy
Um ano de pandemia
A Covid-19 apareceu causando surpresa e aflição em todas as instâncias da sociedade, seja para a economia, a política, a educação, ou para as pessoas, no que se refere aos relacionamentos, sentimentos próprios, etc.
Autor: Pe. Roberto M. da Silva
Da obrigação da população em se vacinar
Em 17/02/21 o Pretório Excelso Federal decidiu no sentido de que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19, sendo afastadas medidas invasivas como o uso da força para exigir a imunização.
Autor: Marcelo Válio