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Depoimento de presidentes da República – Tratamentos distintos
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, de forma inusitada, na sexta-feira (11), que o presidente da República prestasse depoimento de forma presencial, e não por escrito, à autoridade policial no inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal, segundo declarações do ex-ministro Sergio Moro.
Autor: Bady Curi Neto
A Prescrição, o Estado Democrático de Direito e Dallagnol
O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:
Autor: Bady Curi Neto
Quem está sendo punido?
Nestes últimos dias, o episódio do estupro da menina de 10 anos, de sua gravidez e interrupção da gestação chamaram a atenção de todos nós brasileiros.
Autor: Reinaldo Arruda Pereira e Wagno Alves Bragança