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O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva

As recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Lula reacenderam a discussão sobre a prevalência da impunidade na Suprema Corte do país.

Autor: Marcelo Aith

Com o surgimento da pandemia causada pela covid-19, medidas que decretaram o isolamento social, e até mesmo o lockdown em determinadas localidades, fizeram-se necessárias.

Autor: Rodrigo Mariano

Com o advento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente passou a ser reconhecido como um direito de todos, de uso comum do povo, das atuais e futuras gerações, devendo o Estado, a coletividade, e os indivíduos preservá-lo e defendê-lo.

Autor: Bady Curi Neto

Muitas dúvidas cercam essa relação, portanto é importante conhecer direitos e deveres de locatários e locadores, para garantir uma boa convivência no condomínio, especialmente porque a locação de apartamentos tem crescido sistematicamente no Brasil, principalmente em cidades grandes, onde as pessoas optam por esse tipo de imóvel pela praticidade e segurança.

Autor: José R. Iampolsky

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Autor: Divulgação