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Resultado da busca: " lei "


Direitos de crianças e adolescentes em meio à pandemia

As políticas públicas e a atuação das instituições que trabalham para garantir os direitos da criança e do adolescente, tema debatido há vários anos no meio público, ganharam um novo sentido durante a pandemia.

Autor: Clemilson Graciano Silva, Débora Reis e Ir. Sandro Bobrzyk


Como proteger o infoproduto e o conteúdo digital e ficar seguro na Internet

A opção clássica é fazer o registro na Biblioteca Nacional garantindo uma proteção mais efetiva.

Autor: Dra. Fabiana Barbosa


Plataformas digitais faturam equivalente a 48,8% do PIB brasileiro

FENAJ apresenta proposta de taxar parte para financiar jornalismo.

Autor: Divulgação


Da apropriação ilícita dos símbolos da Nação

Uma nova prática vem sendo efetivada por políticos e partidos radicais em âmbito mundial, a apropriação dos símbolos da nação como se fossem bandeiras de suas filosofias.

Autor: Marcelo Válio


As regras essenciais para o uso de vagas de garagem em condomínios

A garagem traz para o condômino segurança e comodidade para os moradores.

Autor: José R. Iampolsky


As expectativas advindas do Marco Legal das Startups

É verdade que a sensação da comunidade empresarial, quando da eminência da publicação de um novo diploma legal a fim de regular determinada atividade, volta-se naturalmente aos entraves burocráticos capazes de frear e obstar a chancela de negócios.

Autor: Matheus Marques Borges


As fraudes financeiras com bitcoins e a necessidade da punição exemplar

A ampla cobertura da mídia sobre as operações das autoridades brasileiras contra fraudes financeiras utilizando a rentabilidade das criptomoedas como forma de atrair investidores deu visibilidade à uma prática que vem crescendo exponencialmente no Brasil.

Autor: Jorge Calazans


Polêmica na estrada

Projeto de Lei impede que aplicativos como o Buser comercializem passagens de ônibus fretado entre municípios do Estado.

Autor: Tadeu Saint’ Clair


Um homem de peso

Quando as ruas das nossas cidades eram rigorosamente vigiadas, sacudir, para a via pública: tapetes, carpetes… e até simples pano de pó, era expressamente proibido.

Autor: Humberto Pinho da Silva


As virtudes e desvirtuamentos do Novo Código Eleitoral

Tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Código Eleitoral com mais de novecentos artigos.

Autor: Marcelo Aith


Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº13.709/2018) prevê regras e princípios que devem ser observados quando da utilização de dados pessoais pelas empresas privadas e públicas.

Autor: Juliana Callado Gonçales


Simplificar, sinônimo em Brasília para precarizar as relações de trabalho

Antes de entrar em recesso, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, uma Medida Provisória que mais parece um monstrengo, digno de Victor Frankenstein.

Autor: José Manoel Ferreira Gonçalves