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A entrada do Estado de São Paulo na fase verde do Plano de Reabertura Consciente frente à pandemia da Covid-19, por ser menos restritiva, traz otimismo para a retomada da recuperação econômica.

Autor: Luis Carlos Motta

No final do mês de outubro, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.530, que inclui as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Autor: Fernando Mânica

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Autor: Divulgação

A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento é um divisor de águas da nossa história.

Autor: Ricardo Lazzari Mendes

Entrou em vigor, no domingo – 1º de novembro – a determinação do Conselho Nacional de Trânsito que proíbe o absurdo uso do radar oculto na fiscalização de trânsito.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves