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“Impeachment” é o processo que se monta no Congresso Nacional para afastamento do presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal ou outros altos servidores acusados de cometer grave delito ou má conduta no exercício de suas funções.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Em decisão monocrática, exarada na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso, do STF determinou que o presidente do Senado Federal adote as providências necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Autor: Marcelo Aith

Transportar cargas acima dos limites estabelecidos pode causar vários prejuízos não só aos motoristas envolvidos neste tipo de prática, mas também para as empresas que os empregam e ao Estado.

Autor: Jerri Alves

O Brasil e o mundo vivem uma das maiores e mais profundas crises de saúde e, que jamais passou pela imaginação da população, tampouco dos melhores filmes de ficção.

Autor: Gabriel Tyles e Alan Skorkowski

Inicio o presente invocando a Constituição Federal de 1988, precisamente, em seu artigo 84, inciso I e II: “Compete ao Presidente da República: I – nomear e exonerar os Ministros de Estado; II – exercer, com auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração pública”.

Autor: Bady Curi Neto

A Telemedicina, regulamentada no Brasil forçosamente para atender a demanda emergencial provocada pela pandemia da Covid-19, continua a provocar discussões relevantes por entidades médicas brasileiras.

Autor: Sandra Franco

A elevação da Taxa Selic de 2% para 2,75%, e a projeção para uma nova alta a 3,5% em maio, pelo menos por enquanto, ainda não é considerado o principal vilão da construção civil.

Autor: Renato Las Casas

O Presidente assinou, na última segunda-feira, a “Medida Provisória de Ambiente de Negócios” com regras que reduzirão a burocracia no mercado brasileiro.

Autor: Muriel Waksman