Resultado da busca: " Direito "

Juiz defere tutela de urgência e afasta teto para parcelamento simplificado de débitos fiscais federais.

Autor: Caio Cesar Ruotolo e Eduardo Silveira

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Pode até parecer que não, porque faz parte do nosso cotidiano, mas qualquer posto de combustíveis é um local que expõe os trabalhadores a condições de periculosidade e insalubridade.

Autor: Schmitz Advogados

As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos nas eleições pelo Brasil.

Autor: Marcelo Aith

Estão circulando várias notícias que o servidor público pode ser demitido por não se vacinar. Mas isso está dentro da lei? É algo legal com o trabalhador, seja ele público ou não? Acompanhe!

Autor: Agnaldo Bastos

O setor minerário está atento ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.785 e nº 4.786, propostas pela Confederação Nacional das Indústrias, tem como base a Inconstitucionalidade e a desproporcionalidade das taxas que fiscalizam a exploração dos recursos minerais nos estados de Minas Gerais e do Pará.

Autor: Henrique Costa de Seabra e Tiago Maluf

É muito comum no processo emigratório para o exterior ter empolgação e expectativas sobre tudo o que virá nessa nova fase da vida.

Autor: Dra. Priscila Rebanda