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O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.
Autor: José R. Iampolsky
LGPD e saúde
A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.
Autor: Tadeu Saint’ Clair
STF e a prisão de Jefferson
Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.
Autor: Bady Curi Neto
Pedido de impeachment, ferramenta de desgaste e crise
O momento é delicado. O presidente Jair Bolsonaro anuncia que fará o pedido de impeachment dos ministros Luiz Roberto Barroso e Alexandre de Moraes por crimes de responsabilidade.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
