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O contrato de locações é regulado pela Lei do Inquilinato (8245/91) e menciona no seu artigo 1° que continuam regulados pelo Código Civil e leis especiais as relações jurídicas em apart hotel, flats, hotéis-residência e equiparados.

Autor: Rodrigo Karpat

Em 11 de agosto próximo, transcorrerá um ano do hediondo assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

Autor: Cláudio dell'Orto

Os médicos paulistas podem suspender os atendimentos eletivos aos beneficiários de dezessete operadoras de planos de saúde.

Autor: Sandra Franco

Um dos maiores erros - se não o maior-, das empresas quando falamos em obrigações tributárias e fiscais é o cadastro inadequado.

Autor: Alexandre Noviscki

“É importante, mas não é prioridade agora”. É assim que a maior parte dos varejistas pensa sobre o uso da tecnologia em seus negócios.

Autor: Marcelo Ponte

Num mercado globalizado e cada vez mais competitivo, os varejistas enfrentam muitos desafios cuja resposta fará diferença entre o sucesso e o fracasso.

Autor: Roger Pedroso

O termo bullying é de difícil tradução para o português, pois Bully, em inglês, tem significado próximo ao nosso "valentão", originado de Bull (touro), na sua designação literal.

Autor: Claudio Paris

Um acordo entre o Governo do Estado de São Paulo e Associação Paulista de Supermercados (Apas) colocou, em abril deste ano, fim às sacolinhas plásticas distribuídas em supermercados.

Autor: Emiliano Graziano

A mídia mundial vive mais um frisson, já que vende tragédias e delas depende para sobreviver.

Autor: Zeca Fonseca

No mundo jurídico, utiliza-se a máxima de que o direito de um começa quando termina o dever de outrem.

Autor: Sandra Franco e Deborah Terrin

Escolher uma profissão vem sendo algo discutido há tempos. Geralmente, desde que o aluno ingressa no ensino médio, o pensamento de “não errar ao escolher a profissão” quase sempre fica vinculado à ideia de carreira, mas os jovens estudantes quase não conseguem distinguir o “não errar” da carreira ideal.

Autor: Felipe Barbosa Miléo

Uma discussão de longa data vinha sendo travada quanto à validade da forma de cancelamento pelas empresas de Plano de Saúde, no caso de inadimplência do beneficiário, ser necessariamente pela via judicial.

Autor: Lucas Polycarpo