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A polêmica intervenção na gestão da Petrobras
Para o cumprimento de suas múltiplas finalidades e movido por critérios de racionalidade e maior especialização funcional, o Estado descentraliza suas atividades administrativas que passam a ser exercidas por entes de personalidade jurídica própria, portanto, com poder de decisão em matéria específica (fixada em lei), com patrimônio e quadro de pessoal próprios.
Autor: Ana Cláudia Finger
A política na era digital
Vivemos tempos de polarização e a análise política é habitada de subjetivismos.
Autor: Francisco Gomes Junior
Justiça e seletividade das provas: são compatíveis?
Conforme noticiado amplamente pela imprensa, a força-tarefa da Lava Jato deixou de incluir na denúncia contra o ex-presidente Lula um diálogo interceptado no grampo telefônico que poderia dar voz à tese da defesa do político de que ele não tinha envolvimento com o apartamento tríplex em Guarujá (SP).
Autor: Marcelo Aith e Antônio Aparecido Belarmino Jr.
Passaporte de vacinação Mercosul
Em debate na União Europeia, a adoção de um "passaporte da vacina", para que as pessoas voltem a viajar pelo bloco, é defendido também para o Mercosul.
Autor: Ricardo A. Roman
Passaporte de vacinação Mercosul
Em debate na União Europeia, a adoção de um "passaporte da vacina", para que as pessoas voltem a viajar pelo bloco, é defendido também para o Mercosul.
Autor: Ricardo A. Roman