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O Supremo Tribunal Federal recebeu um parecer do subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmando que a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil viola os princípios constitucionais das liberdades de escolha e de exercício profissional.

Autor: Guilherme Scalzilli

O assunto é polêmico e, pela sua relevância, não pode ser decidido numa penada do governador ou de quem quer que seja.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Toda e qualquer prática desportiva é o caminho para a integração social, incentivo à cultura e união dos povos.

Autor: Milton Fontes

Foi ótimo. O Rio ganhou e a América do Sul vai ter sua primeira olimpíada. Mas temos dinheiro para bancar os gastos? Temos atletas para conquistar medalhas como os chineses em Pequim? E temos fiscais para controlar o emprego das verbas? E se Chicago tivesse sido a escolhida, Obama derramaria torrentes de lágrimas?

Autor: Fábio P. Doyle

Atualmente, a questão afeta as nomeações para ocupação de cargos efetivos, precedida, obviamente, da celebração de concurso público que sofreu alteração de entendimento, sobretudo, jurisprudencial. Isso interfere não somente nos interesses dos administrados, bem como do Poder Público em geral.

Autor: Fernando Quércia