Resultado da busca: " Direitos Humanos "
OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais, supostamente, sob latência, fracassou diante da efervescência dos conflitos raciais no Brasil e no mundo e, agora, visibilizados pela grande mídia.
Autor: Eliane P., Isabela D., Maíra V., Rosana R. e Zaira C.
Eca 30 anos: o que mudou nas nossas vidas?
No bojo da redemocratização do país nas décadas de 1980, 1990, muitas mudanças ocorreram para a melhoria da sociedade que vivemos.
Autor: Profa. Dra. Dinamara Machado e Profa. Dra. Márcia R. Mocelin
A constitucionalidade da lista suja do trabalho escravo
A Constituição da República, no artigo 5º, inciso III, estabelece que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, tratando-se de princípio que ecoa a normatização internacional – Convenção das Nações Unidas sobre escravatura (1926), Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969).
Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes
O Papa e a homossexualidade
O Papa Francisco declarou que as uniões homossexuais devem ser legalmente reconhecidas.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Nossos direitos vêm
Mais recentemente, quando atuei num júri onde os fatos apurados aconteceram na comunidade Fábio Alves, sediada no Barreiro, em Belo Horizonte, veio-me forte a memória do amigo e mestre professor Fábio Alves dos Santos.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Igualdade da Mulher
Se a Justiça é representada por uma mulher de olhos vendados, numa atitude passiva, as mulheres reverenciadas neste texto representam melhor o “ideal do justo”.
Autor: João Baptista Herkenhoff
