Resultado da busca: " Judiciário "
A professora que silenciou o Legislativo potiguar
A manifestação corajosa da professora Armanda Gurgel, que silenciou os políticos presentes à audiência pública, de 10/05/2011, no Legislativo potiguar, representa o quadro mais indigno de como a educação e o professor são tratados com menoscabo no Brasil.
Autor: Julio César Cardoso
O ISS incide sobre a atividade de franquia?
A atividade de franquia não estava incluída na lista de serviços anexa ao Decreto-lei n° 406/68, que disciplinava o Imposto Sobre Serviços (ISS) até a entrada em vigor da Lei Complementar nº. 116/03.
Autor: Marina Nascimbem Bechtejew Richter
Preposto na Justiça do Trabalho
Há muito se discute, nos fóruns trabalhistas, sobre o entendimento a respeito da condição do exercício da função de preposto na Justiça do Trabalho, ou seja, aquele que representa o empregador em audiência, na forma do § 1º, do art. 843, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autor: Sylvia Romano
Leis que não pegam
O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população.
Autor: Sylvia Romano
Lula se acha Deus
Desde que tomou posse, Lula, o presidente mais popular da história do Brasil sempre tropeçou no seu viés autoritário dos tempos de sindicalista, quando o grito era a arma mais utilizada na persuasão e a expressão de vítima de um sistema de governo só apontava correção de conduta para um lado.
Autor: Pedro Cardoso da Costa
Servidores e pensionistas e o redutor salarial
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) tem entendido de forma majoritária pela não-aplicação do teto constitucional – estabelecido através do Decreto nº 48.407, publicado no dia 7 de janeiro de 2004, e fixado através do artigo 8º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – nos proventos dos servidores e pensionistas do Estado, em razão da inclusão das verbas de vantagens pessoais no limite estabelecido.
Autor: Priscila Aureliano
O Retrato de Tancredo na Caçamba
O moldureiro que encontrou um retrato de JK, pintado por Guignard, atrás de uma gravura, encontra no lixo de uma caçamba de rua um retrato de Tancredo Neves.
Autor: Fábio P. Doyle
Mesmice com muitas perguntas
IPTU, rio das Velhas, Rodoanel, jornalistas e jornais prepotentes e arrogantes, o banqueiro, o caso do vaso sanitário, a ministra e a secretária, o banqueiro e o delegado, juizes e bandeirinhas, o truculento que chama adversário de "o coisa" e a extradição retardada.
Autor: Fábio P. Doyle
Uma Trapalhada Perigosa
A opinião geral é a de que o governo brasileiro participou da volta do ex-presidente Zelaya a Honduras e combinou previamente o seu refúgio na embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Os chavistas do Itamaraty e do Planalto criaram uma situação difícil para o país, com riscos explosivos. Mais uma trapalhada.
Autor: Fábio P. Doyle
O sagrado direito à informação
A decisão do desembargador Dacio Vieira, do TJ do Distrito Federal e Territórios, de impedir a publicação dos resultados da operação Faktor, da Polícia Federal, é um grave atentado à liberdade.
Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves
Pedofilia e a rede do mal
O ser humano na ânsia de comodidade busca muitos recursos relacionados à internet. Contudo, junto com as vantagens temos também diversas desvantagens como a criação de vários crimes antes não imaginados.
Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo
