Resultado da busca: " Legislativo "

Importante ressaltar que este artigo não tem viés político – partidário e não pretende esgotar o assunto, tendo apenas a intenção de contribuir para o debate sobre a segurança das urnas eletrônicas.

Autor: Francisco Gomes Júnior

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e, agora, as Forças Armadas estão aumentando a ofensiva contra a transparência e a segurança do processo eleitoral no Brasil.

Autor: Marcelo Aith

As leis, como de corriqueira sabença, obedecem a uma ordem hierárquica, assim escalonadas: – Norma fundamental; – Constituição Federal; – Lei; (Lei Complementar, Lei Ordinária, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resolução).

Autor: Bady Curi Neto

Na manhã do dia 19 de agosto de 1968, tropas da polícia e do Exército invadiram a Universidade de Brasília, agredindo violentamente vários estudantes dentro das salas de aula.

Autor: Daniel Medeiros

Convergência para o Modelo OCDE.

Autor: Juliana Porchat e Eric Nagamine

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

As redes sociais e a ferramentas virtuais já são as principais armas utilizadas pelos candidatos nas eleições pelo Brasil.

Autor: Marcelo Aith

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves