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No último dia 20 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090.

Autor: Cíntia Fernandes

O Supremo Tribunal Federal, com o voto do ministro Roberto Barroso, formou maioria no sentido de receber a denúncia proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) em face de 100 pessoas supostamente envolvidas nos atos de vandalismo contra os prédios dos três Poderes da República no último dia 8 de janeiro.

Autor: Marcelo Aith

Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”.

Autor: João Badari

O novo modelo de negócios tributários.

Autor: Frederico Amaral

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.

Autor: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace

Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída:

Autor: Priscila Arraes Reino

Em 11 de janeiro de 2023, a Americanas tomou o mercado e a sociedade de surpresa ao anunciar, sem qualquer tipo de explicação plausível, que teria identificado um “rombo” na sua contabilidade de R$ 20 bilhões.

Autor: Patricia Punder

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica.

Autor: Eduardo Bonates

Advogado especialista em Direito do Trabalho explica que mudanças na lei trabalhista exigem aval do Congresso.

Autor: Divulgação

Toda vez que se fala em desarmamento, surge o injusto pedido de tirar o direito do porte de arma dos policiais aposentados.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves