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A situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ano político eleitoral.

Autor: Luiz Carlos Borges da Silveira

A concessão da ordem do HC depende do réu ou o STF transformou-se em loteria jurídica?

Autor: Bady Curi Neto

Suspensão da CNH, retenção de passaporte e os futuros efeitos da lei para devedores.

Autor: Gustavo Milaré

O ministro Gilmar Mendes, do STF, libertou nas últimas semanas, 20 envolvidos na Operação Lava Jato.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

O assunto é polêmico e, no próprio STJ, encontra divergência entre as turmas.

Autor: Mirian Teresa Pascon

As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Murilo Aith, João Badari e Thiago Luchin

A história tem nos mostrado que o peso da toga sobre os ombros dos magistrados é maior do que o da indicação.

Autor: Bady Curi Neto

Vale dizer, enquanto houver a possibilidade da reversão da condenação não é justo que o réu seja recolhido a prisão.

Autor: Bady Curi Neto

Suponhamos o seguinte: um marginal com 18 anos de idade, de tocaia na saída do colégio, rapta uma menina. Leva-a consigo, sem fazer qualquer exigência de resgate e a mantém em seu poder por longo tempo.

Autor: João Eichbaum

O Superior Tribunal de Justiça está prestes a definir se é legítima a rescisão de plano de saúde em razão da alta sinistralidade do contrato de seguro em grupo, caracterizada pela idade avançada dos segurados.

Autor: Sandra Franco e Adriana Paula Rosa