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Caso dê entrada na ação de troca de aposentadoria, perderei o direito de receber o benefício atual durante a ação?

Autor: Murilo Aith

A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal.

Autor: Murilo Aith

As ações de desaposentação que estão em trâmite em todo país não serão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Murilo Aith, João Badari e Thiago Luchin

Afinal, nunca é tarde para refletir! Nem para começar a poupar dinheiro.

Autor: Fernando Pinho

A necessidade (ou não) de contribuição ao plano de saúde durante a relação empregatícia.

Autor: Adriana Rocha

Com a desaposentação, que foi aprovado pelo Senado brasileiro, já é uma solicitação antiga dos brasileiros nos tribunais onde conseguiam judicialmente que aposentados renunciassem ao benefício antigo, para obtenção de novos valores superiores ao que recebiam antes, por ter continuado a trabalhar e contribuir depois da aposentadoria.

Autor: Guilherme de Carvalho

Dia 12 de outubro, transcorreram os 20 anos da morte do deputado Ulysses Guimarães, sem dúvida um dos grandes políticos da história brasileira.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan

A desaposentação vem gerando grande interesse dos brasileiros. A 10a. turma do TRF da 3a. Região passou a decidir favoravelmente sobre o assunto, o que pode beneficiar diversos aposentados que buscam na justiça o direito de revisar seus benefícios.

Autor: Périsson Andrade

Respeitadas determinadas condições, a Lei 9.656/98 já assegura ao trabalhador, cujo contrato de trabalho fora rescindido, sua permanência no plano de saúde empresarial.

Autor: Fernando Borges Vieira

Finalmente, acabou a novela: Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse no Senado Federal. A técnica jurídica prevaleceu para ressuscitar um indecoroso político, graças à interferência da tropa de choque do PMDB no STF, uma vergonha!

Autor: Julio César Cardoso