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Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.

Autor: Daniel Ferreira Martins

A LGPD promete trazer grande impacto às empresas e à população em geral.

Autor: Joaquim Pereira Alves Junior

Com o fim do antigo Ministério do Trabalho e Emprego, que foi aglutinado pelos Ministérios da Economia, Justiça e Cidadania.

Autor: Felipe Rebelo Lemos Moraes

Transformação social e necessidade de avançar mais.

Autor: Daniela Polidoro Knippel e Edson Luz Knippel

A MP 889, que altera a lei do FGTS, entrega o que não deveria ter sido tomado.

Autor: Paulo Sérgio João

Há que se cuidar da proteção das informações e do sigilo das comunicações.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Está em tramitação o projeto de lei nº 1292/95, conhecido como “nova lei de licitações”.

Autor: José Anacleto Abduch Santos

Muitas vezes, o tão esperado feriado cai em uma terça ou quarta.

Autor: Regina Nakamura Murta

Ainda está vivo na memória da maioria dos brasileiros o atraso das obras para a Copa do Mundo de Futebol e das Olimpíadas no Brasil.

Autor: Carlos Mingione