Resultado da busca: " municípios "

Acessar o que desejamos com o menor custo possível, seja econômico ou socioambiental, tem nos levado a conceber inovadores modelos para transportar pessoas com maior eficiência energética.

Autor: Laércio Bruno Filho

As grandes metrópoles brasileiras precisam urgentemente buscar soluções criativas para o problema da mobilidade urbana, com a consciência de que, se mantido o ritmo atual de expansão da frota de automóveis, de pouco adiantará construir viadutos e rasgar novas avenidas.

Autor: Minervino Neto

A devastação causada pela chuva na Região Serrana, em janeiro, soterrou e inundou dezenas de casas e prédios da cidade que escolhi para viver e criar meus filhos. Vi Nova Friburgo desabar em uma escura madrugada.

Autor: Paula do Nascimento Barros González

Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas.

Autor: Aline Guimarães

Em 2010 foram promulgados a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, e seu Decreto regulamentador, Decreto nº. 7.404/10, os quais tratam do gerenciamento de resíduos sólidos no país, e inovam quanto às responsabilidades dos geradores de resíduos e do Poder Público.

Autor: Patrícia Guimarães

A aprovação, na Câmara dos Deputados, da criação dos estados de Carajás e Tapajós, resultantes do desmembramento do Pará, pode levar à farra da criação de novos estados, tão danosa ao pais quanto à dos municípios, que se arrasta pelas últimas décadas com o objetivo de favorecer mais aos caciques e apetites políticos do que ao povo.

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves

Processos de licitação de grandes empreendimentos costumam ser assuntos frequentes em todos os noticiários.

Autor: Lilian Reis

Considera-se Micro Empresa-ME e Empresa de Pequeno Porte-EPP, a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário, devidamente constituídas, observados os limites de receita bruta anual e vedações  previstos no Art. 3 da Lei Complementar n 123/2006 e na Resolução nº 4 do Comitê Gestor do Simples Nacional.

Autor: Fernando Piffer

Enquanto a sociedade brasileira volta sua atenção aos jogos da Copa, uma Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados pretende aprovar, no dia 06 do corrente, o relatório e emenda substitutiva global apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que incorpora e encampa os interesses do agronegócio.

Autor: Fernando Coelho Correia

Estamos vivendo em uma era em que as alterações climáticas são bastante significativas, visto as mesmas desencadearem tornados, tufões, alagamentos provenientes principalmente das chuvas.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo

Competência tributária é a aptidão inerente à União, Estados, Municípios e Distrito Federal, em criarem, modificarem e extinguirem tributos, mediante a expedição de lei, ou seja, a competência tributária implica necessariamente a competência para legislar.

Autor: Fernando Quércia

Lula está em plena campanha eleitoral para eleger sua candidata Dilma Rousseff. Os dois andam pelo país vistoriando e inaugurando obras. É campanha mesmo. O bispo Flávio Cappio condena a transposição do São Francisco e diz que Lula faz marketing de mídia para a sua candidata. Só a justiça eleitoral finge que não vê nada.

Autor: Fábio P. Doyle