Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Resultado da busca: “ documentos ”


Corrupção na Lei dos Crimes Hediondos

Pedro Taques (PDT-MT), autor do Projeto de Lei do Senado nº 204/2011, que versa sobre a Lei dos Crimes Hediondos, para contemplar os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa e aumento de penas dos arts. 316, 317 e 333, do Código Penal.

Autor: Julio César Cardoso


A centralização da TI como fator de risco

A evolução da tecnologia da informação (TI) fez com que quase todas as empresas passassem a ter algum suporte para a área – seja interno ou terceirizado – para não paralisar os processos empresariais por conta de problemas nas máquinas ou nos sistemas de gestão. Os gestores que investem no setor acreditam que, com o suporte, estão se livrando de uma “dor de cabeça”, porém, há uma tendência preocupante, em que os profissionais de TI costumam centralizar todos os processos tecnológicos, fazendo com que as empresas, sem perceberem, acabem virando refém desses profissionais.

Autor: George Matias


O Advogado, o cliente e… a amnésia!

Gestão da carteira de clientes é um tema fundamental no dia a dia das grandes empresas. Mas como os escritórios de advocacia cuidam dessa importante questão?

Autor: Rafael Lomelino


A importância da sucessão empresarial familiar

Grande parte das sociedades empresariais que surgem no Brasil têm vida curta. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, de cada 100 empresas abertas no Brasil em 2007, 24 encerraram suas atividades no ano seguinte. Segundo o estudo, de um total de 464.700 mil empresas que iniciaram suas atividades em 2007, 353.500 mil (76,1%) continuavam no mercado em 2008. As outras 111.200 (23,9%) já tinham encerrado suas operações.

Autor: João Rafael Furtado


Direito Administrativo do Trabalho e as novas exigências

O artigo 626, da CLT, dispõe que “incumbe às autoridades competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho”.

Autor: Rafael Cenamo Junqueira


Mesa cheia. Sinal de incompetência!

“Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo, e fazer bem feito”. - Pitágoras)O profissional do século XXI deve ter em mente que mesa cheia de papelada não é mais sinônimo de competência; ao contrário, é sinal de incompetência.

Autor: Marizete Furbino


Inventário e excesso de normas tributárias

Devido à burocracia e ao número excessivo de normas, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode trazer dúvidas quanto à sua aplicação, podendo se tornar num verdadeiro entrave para o desfecho definitivo do inventário ou arrolamento. É certo que esses conflitos entre contribuintes e o Fisco, além do excesso de normas, também são oriundos da arbitrariedade do poder público, especificamente da administração tributária.

Autor: Rodrigo Moreno Paz Barreto


Vagas para idosos – direito adquirido?

A Resolução 303, de 18 de dezembro de 2008, visa regularizar um direito já adquirido pelos idosos no seu Estatuto, qual seria, que 5% das vagas de estacionamento existentes sejam destinadas preferencialmente ao idoso.

Autor: Fabiana Svenson Petito Ribeiro


Trabalho escravo e o desrespeito a legislação

No mundo moderno buscamos constantemente coibir qualquer tipo de violação aos direitos dos cidadãos, contudo, a referida prática é extremamente complexa e uma das tarefas mais difíceis.

Autor: Dra. Gislaine Barbosa de Toledo


Caso ENEM: o sigilo da informação

Informação é coisa séria, especialmente as confidenciais. Podem se tornar verdadeiras bombas-relógios em caso de vazamento. Os mais de quatro milhões de estudantes que fariam a prova do ENEM na semana passada parecem já ter aprendido esta lição.

Autor: Marcos Morita