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Resultado da busca: maternidade

Novas alterações na lei de afastamento das gestantes

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

INSS deve pagar salário de gestantes afastadas por conta da pandemia

Em maio de 2021, foi sancionada a lei 14.151/2021, que trata do afastamento de mulheres gestantes do trabalho presencial no período da pandemia, mas com os vencimentos sendo pagos integralmente pelas empresas.

Autor: Divulgação

Os benefícios e as vantagens de se tornar MEI

O processo para se tornar MEI e começar a atuar na formalidade é muito simples para o trabalhador.

Autor: Bruno de Moraes Sá

Saiba o que é preciso para ter uma gestação tardia com tranquilidade

“Tenho mais de 35 anos e quero engravidar. E agora, será que vou conseguir ser mãe?”

Autor: Dra. Camila Varella

Governo amplia atendimento para mães e crianças no SUS

Ministério vai financiar mais R$ 624 milhões por ano.

Autor: Divulgação

Contribuição mensal de microempreendedores individuais será reajustada

Com o aumento do salário-mínimo, Documento de Arrecadação Simplificada de MEI (DAS) passa a ter novos valores.

Autor: Divulgação

Crianças devem ter autorização judicial para fazer publicidade em mídias digitais

Especialistas alertam sobre cuidados ao expor menores de 18 anos na internet.

Autor: Divulgação

O acesso dos motoristas e entregadores de aplicativos aos benefícios do INSS

Os direitos dos trabalhadores que atuam como motoristas e entregadores de aplicativos estão em discussões nos principais tribunais do país.

Autor: João Badari

Como equilibrar a dieta no final de ano

Com a chegada das festas de final de ano, muita gente abandona a dieta para fartar-se com os pratos especiais servidos na ceia de Natal e também na passagem do ano.

Autor: Divulgação

A perda auditiva se manifesta em qualquer idade

A perda auditiva é uma queixa quase diária no consultório do otorrinolaringologista.

Autor: Alexandre Fernandes de Azevedo

Temos uma Mãe!

Assim como o mês de maio, outubro também é um mês dedicado a Maria.

Autor: Bruno Antonio de Oliveira

Licença e afastamento do servidor público: Como funciona?

Você já sabe que para o servidor público, existem várias leis e regras diferentes dos trabalhadores da iniciativa privada; por isso, é importante ficar atento a essas normas.

Autor: Agnaldo Bastos