Resultado da busca: " Direito "
Reforma da Previdência: mais pobres financiam aposentadoria dos mais ricos
A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela Reforma da Previdência, que completará dois anos no próximo dia 13 de novembro, fará com que um grande número de pessoas, notadamente as mais pobres, contribuam com o financiamento de um sistema ao qual não terão acesso.
Autor: João Badari
ICMS fixo reduz impactos no custo de vida
O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê que os estados sejam obrigados a ter uma alíquota fixa do imposto, independentemente das variações dos preços dos combustíveis ou do câmbio.
Autor: Rodrigo Eduardo Mariano
Direitos autorais na pichação e no grafite
Você sabe qual é a diferença entre pichação e grafismo? As pichações são as escritas nas fachadas e nos muros, e muito presente nos anos 80 quando ainda não tinha uma lei específica para a prática.
Autor: Fabiana Barbosa
A restituição do dinheiro aos investidores no caso GAS Consultoria
Recentemente, uma ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal denominada Operação KRYPTOS, com ampla cobertura midiática, encerrou as operações da GAS Consultoria, sob acusação dos responsáveis pela empresa supostamente cometerem crimes contra o sistema financeiro nacional.
Autor: Jorge Calazans
A CPI pariu um rato
Fosse hoje vivo, é o que Horácio, o pensador satírico romano diria sobre a CPI da Covid.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
