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Ainda que o Brasil possua um insuficiente e disfuncional sistema de investigação preliminar que, como regra, tem por base o questionável modelo do "inquérito policial", a manutenção desse formato, pelo insuficiente Código de Processo Penal brasileiro de 1941, exige repensar o "lugar" e o funcionamento da polícia investigativa (Civil e Federal), impropriamente ainda denominada pela obsoleta legislação nacional de "Polícia Judiciária".

Autor: Márcio Soares Berclaz

A expectativa é grande. Talvez maior do que todos os inícios de anos letivos que cada um dos alunos e professores tenha sentido em suas vidas.

Autor: Marcos Paim

Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública.

Autor: Paulo Sérgio João

Vive-se em um país pandêmico.

Autor: Bady Curi Neto

Noventa dias inteiros em casa, com raras e apenas necessárias saídas.

Autor: Daniel Medeiros

As pensões alimentícias em tempos de pandemia.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Desde o medievo a sociedade inventa e se reinventa.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães