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A melhor solução para o Brasil passaria por uma revisão completa da tributação das pessoas jurídicas e físicas, incluindo a tributação de dividendos, adotando-se sistemáticas de imputação há décadas utilizadas por países membros da OCDE para evitar a dupla tributação.

Autor: Monroe Olsen

Quando, em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux condenou a “judicialização vulgar e epidêmica” de temas que os outros poderes República – Legislativo e Executivo – deveriam resolver dentro dos seus próprios limites, suas palavras ecoaram pelo Brasil inteiro.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, trouxe os principais direitos básicos garantidos para o consumidor e segue sofrendo atualização.

Autor: Divulgação

Você já ouviu falar em inovação aberta?

Autor: Alexandre Pierro

Advogado fala sobre as principais questões que estão invadindo a rotina dos brasileiros que iniciaram o home office durante a pandemia.

Autor: Divulgação

O Estado Democrático de Direito exige de todos, a estrita observância do arcabouço jurídico, notadamente as normas, leis e princípios constitucionais que regem a todos os concidadãos, indiscriminadamente, a luz do artigo 5º da nossa Constituição Federal:

Autor: Bady Curi Neto