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Para que essa intensificação de esforço nas operações se concretize em um potente freio de tal prática criminosa, é preciso intensificar, igualmente, a aplicabilidade da lei de organizações criminosas nos esquemas de pirâmide financeira.

Autor: Jorge Calazans

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Autor: João Badari

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075/RS, que apreciava a ação de um condomínio contra uma proprietária de duas unidades, ganhou repercussão nacional ao decidir que aquele condomínio poderia proibir tais locações por meio de aplicativos como o Airbnb.

Autor: Márcio L. Spimpolo

A emissão de títulos verdes, ou green bonds, é uma possibilidade cada vez mais concreta para os produtores rurais brasileiros, considerando os crescentes ganhos de produtividade e sustentabilidade proporcionados pelo aporte tecnológico no campo.

Autor: João Guilherme Sabino Ometto

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve retirar do papel o projeto de renegociação de dívidas com a União.

Autor: Ayrton Ruy Giublin Neto

Há cerca de dois anos, ainda na gestão do presidente Michel Temer, a reforma tributária começou a ser discutida, mas infelizmente o projeto inicial não conseguiu seguir em frente, devido a vários acontecimentos.

Autor: Rui Monteiro Marques