Resultado da busca: " Direito "
O STF desprestigiado pelas ações políticas
Realmente, tornou-se um nefasto hábito, os políticos acionarem o Judiciário quando não conseguem bem encaminhar seus projetos ou perdem votações no âmbito do Legislativo.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Cada um no seu quadrado e todos produzindo…
Muito oportunas as observações do Prof. Ary Oswaldo Mattos Filho, de que em vez dos simples projetos que visam reforçar o caixa da União – como a alteração no Imposto de Renda ora em tramitação pelo Congresso – o país carece de uma verdadeira reforma tributária onde fiquem bem definidos os direitos e obrigações da União, Estados e Municípios.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Bons médicos vêm do berço
Faz décadas assistimos a abertura desenfreada de novas escolas médicas, sem condição de oferecer formação minimamente digna e honesta.
Autor: Antonio Carlos Lopes
Os vícios insanáveis e a flexibilização da Lei da Inelegibilidade
O Senado Federal aprovou no último dia 14 de setembro o projeto que flexibiliza a Lei de Inelegibilidade e garante que os políticos possam se candidatar mesmo quando tiverem as contas julgadas irregulares, desde que tenham sido punidos apenas com multa, sem imputação de débitos.
Autor: Marcelo Aith
Direitos de crianças e adolescentes em meio à pandemia
As políticas públicas e a atuação das instituições que trabalham para garantir os direitos da criança e do adolescente, tema debatido há vários anos no meio público, ganharam um novo sentido durante a pandemia.
Autor: Clemilson Graciano Silva, Débora Reis e Ir. Sandro Bobrzyk
Direitos de crianças e adolescentes em meio à pandemia
As políticas públicas e a atuação das instituições que trabalham para garantir os direitos da criança e do adolescente, tema debatido há vários anos no meio público, ganharam um novo sentido durante a pandemia.
Autor: Clemilson Graciano Silva, Débora Reis e Ir. Sandro Bobrzyk
