Resultado da busca: " casos "

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria.

Autor: João Badari

Normas limitam o uso e estabelecem regras que médicos devem seguir.

Autor: Fabio De Lucca

A ineficácia da lei e a falta de comprometimento do Poder Executivo.

Autor: Mayra Vieira Dias

O capítulo III do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), Lei Federal nº. 14.010 de 10.06.2020, dispõe sobre o tema da assembleia geral em seu único artigo, qual seja, o art. 5º.

Autor: Micheli Mayumi Iwasaki

A saúde visual no Brasil foi organizada com base nos Decretos n° 20.931/1932 e 24.492/1934.

Autor: Fabio Meger

Recentemente assistimos uma série de protestos que resultaram em derrubadas de estátuas e depredação de monumentos históricos que homenageiam personagens e símbolos de uma cultura preconceituosa, machista, racista, colonizadora, ditatorial e escravagista.

Autor: Antonio Djalma Braga Junior

Estamos próximos do início das convenções partidárias, oportunidade em que serão escolhidos os candidatos para concorrerem aos cargos de prefeito, vice e vereadores.

Autor: Marcelo Aith