Resultado da busca: " lei "

O projeto de lei que trata da “quebra temporária de patentes” de vacinas contra Covid-19 foi mais um no noticiário da pandemia.

Autor: Anderson Marcos dos Santos

O físico britânico Stephen Hawking, um dos mais renomados cientistas do século, afirmou que inteligência é a capacidade de se adaptar à mudança.

Autor: Gabriela Santana

Estamos quase na metade de 2021, mas Projeto de Lei de 2018 e Decreto Presidencial de 2019 ainda persistem sem aprovação ou solução.

Autor: Vicente Abate

Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – de 2010, quase 24% da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência.

Autor: Carla Benedetti

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

É direito dos empregados a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, estando o empregador obrigado a indenizar em caso de acidente de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

Após a crise dos países considerados ricos em 2008, o Brasil tornou-se um dos mercados mais atraentes para investimentos.

Autor: Danilo Tamelini