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Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.
Autor: Marcelo M. Bertoldi
Contem conosco
Estamos vivendo um momento particularmente difícil no País como um todo e na indústria em particular.
Autor: João Carlos Marchesan
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19
Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.
Autor: Graziela Vellasco e Débora Brentini
Calamidade Pública e a Portaria MF 12/2012
O cenário atual decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus movimenta, além dos governantes e da população, os aplicados do Direito que buscam, de forma incessante, recursos para combater ou aliviar os efeitos da crise.
Autor: Paula Azevedo