Resultado da busca: " Direito "

A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia. Elogios, críticas fazem parte da natureza humana.

Autor: Bady Curi Neto

Estudos recentes revelam um dado muito preocupante:

Autor: Jorge Calazans

Quando falamos de violência ou tortura pensamos logo em agressão física.

Autor: Alessandra Augusto

Diante de tudo que vem ocorrendo (e sempre ocorreu), o mundo e, principalmente, o mundo feminino, passou a, novamente, olhar a situação das mulheres afegãs com olhos de solidariedade e medo pelos atos e consequências que podem atingir a classe feminina.

Autor: Dra. Catia Sturari

A França tem chamado a atenção do mundo nas últimas semanas por conta do movimento “antivacina”.

Autor: Álvaro Fonseca Duarte e Antonio Djalma Braga Junior

Nas últimas semanas o governo japonês divulgou novas diretrizes econômicas que recomendam que companhias reduzam a carga horária de trabalho semanal para quatro dias.

Autor: Alex Takaoka

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

Acredito que todos nós assistimos assustados e estamos preocupados com a nova dominação e controle do território Afegão pelo conhecido Talibã.

Autor: Marcelo Válio

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Há muito sabe-se da existência da prisão como método de extirpação do indivíduo da sociedade. A existência da sistemática das leis penais deu-se início no fim do século XIII e início do século XIX.

Autor: Bady Curi Neto

As medidas restritivas de direitos que tem sido enunciadas por gestores estaduais e municipais durante a Pandemia da COVID-19 foram objetos de inúmeros questionamentos e até mesmo taxadas por alguns como "medidas ditatoriais".

Autor: Marilene Matos