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Resultado da busca: " lei "


Vacinas contra Covid-19: A aquisição por entidades privadas

O Congresso Nacional tem empenhado esforços no sentido de aprovar o Projeto de Lei (948/21), que visa estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por parte do setor privado.

Autor: Marcelo Dias Carvalho


Energia solar como ferramenta de transformação social no Brasil

Existem importantes projetos no Brasil que buscam a democratização da GD para consumidores de todas as faixas de renda e classes sociais.

Autor: Eduardo Avila, Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk


Se as crianças pudessem opinar sobre a volta às aulas…

Sou mãe de uma criança de 4 anos, atuei como docente e aluna de ensino superior durante a pandemia.

Autor: Leide Albergoni


PL pode acabar com monopólio no sistema de pagamento automático dos pedágios

Projeto de Lei em votação na Câmara possibilidade a utilização de novas tecnologias para a cobrança de pedágio nas rodovias do país.

Autor: Divulgação


Transformação digital e gestão de dados: caminho sem volta para sobrevivência empresarial

O cenário atípico provocado pela pandemia da Covid-19 trouxe grandes desafios para as empresas em todo mundo e a transformação digital foi a principal.

Autor: André França Cardoso


Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Autor: Divulgação


Esquema Ponzi e a centenária sofisticação dos golpes financeiros

Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo. As chamadas pirâmides financeira e o Esquema Ponzi são os esquemas mais comuns e populares.

Autor: Jorge Calazans


Os critérios ESG e a administração pública municipal

Os desastres ambientais de Mariana e de Brumadinho revelaram para o mundo a negligência de empresas brasileiras quanto a gestão socioambiental, e, além das perdas irreparáveis para o meio ambiente e para a sociedade impactada, outra consequência foi a crescente perda de investimentos externos.

Autor: Suzette Renault de Carvalho


Redução da carga fiscal nas renegociações de dívidas em recuperações judiciais

Derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.112/20 pelo Congresso diminuiu o custo tributário das recuperações judiciais.

Autor: Silvania Tognetti


Movimento “Responsabilidade de Peso”

Transportar cargas acima dos limites estabelecidos pode causar vários prejuízos não só aos motoristas envolvidos neste tipo de prática, mas também para as empresas que os empregam e ao Estado.

Autor: Jerri Alves


Como garantir a preservação do patrimônio familiar

Planejamento sucessório e a blindagem empresarial podem garantir a preservação do patrimônio familiar.

Autor: Bruno Junqueira


Direito de culto ou direito à vida? Eis a questão

Mais uma decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma enorme polêmica no mundo jurídico.

Autor: Marcelo Aith