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Resultado da busca: " Direito "


Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental

Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21 disfarçado de Reforma Tributária e trazendo aumento de carga tributária que afetará com mais força os empresários de pequenas e médias empresas.

Autor: Silvania Tognetti


Justiça do Trabalho proíbe acúmulo das funções de cobrador e motorista em ônibus

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletivo devem ser executadas por trabalhadores distintos, para garantir a saúde física e mental dos profissionais e a segurança dos passageiros e pedestres.

Autor: Divulgação


Senado aprova PL da videochamada

Projeto foi inspirado por história de jornalista que perdeu a mãe para a Covid-19.

Autor: Divulgação


Com a Reforma da Previdência, qual o melhor momento para se aposentar?

Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, que seria a mais recente Reforma da Previdência, de 12.11.2019, diversas regras de transição foram instituídas a fim de o segurado cumprir o tempo para aposentadoria.

Autor: Carla Benedetti


Stalking é crime! Veja como se precaver nessas situações

Nos dias de hoje, em tempos de acesso fácil à internet e de divulgação de informações importantes a todo momento, manter a privacidade e a segurança tem sido tarefas difíceis, principalmente quando alguém passa a ser perseguido - virtualmente ou na vida real.

Autor: Afonso Morais


O que acontece com o servidor quando a estatal é privatizada?

Um dos principais motivos para você ter se dedicado ao concurso público, é a garantia de estabilidade no cargo; com isso, não ficar com medo de ser demitido a qualquer momento.

Autor: Agnaldo Bastos


Um novo sistema eleitoral forjado na calada da noite

A polêmica em torno dos valores destinados ao Fundo Eleitoral no país parece não ter fim.

Autor: Marcelo Aith


Tristeza e depressão podem fazer emagrecer?

Na sociedade, é muito comum associarmos magreza com alegria ou realização.

Autor: Raquel Mello


Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.

Autor: Bruna Cavalcante Kauer


Gestantes podem ser demitidas por justa causa

Período de estabilidade está previsto no Artigo 391-A da CLT, mas elas podem ser dispensadas dentro do ciclo caso cometam atos graves e caracterizadores de justa causa.

Autor: Divulgação


Quer economizar nas suas transações imobiliárias?

Utilize o valor correto do ITBI na compra e venda de imóveis.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo


Na certidão de nascimento, pode ter mais de um pai?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Autor: Divulgação