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O Brasil e o mundo vivem uma das maiores e mais profundas crises de saúde e, que jamais passou pela imaginação da população, tampouco dos melhores filmes de ficção.

Autor: Gabriel Tyles e Alan Skorkowski

Pelos termos do art. 37 da Lei Geral de Proteção de Dados/LGPD (Lei nº 13.709/2018) os agentes de tratamento de dados devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais que realizarem, especialmente quando baseado no legítimo interesse.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Diante do caos que vive o país, uma nova lei, publicada em 10 de março, assegurou a possibilidade da compra da vacina contra o coronavírus por municípios, governos estaduais e mesmo entes privados.

Autor: Gabriel Schulman

A Telemedicina, regulamentada no Brasil forçosamente para atender a demanda emergencial provocada pela pandemia da Covid-19, continua a provocar discussões relevantes por entidades médicas brasileiras.

Autor: Sandra Franco

Negócios e transações, segundo o direito, devem se revestir de formalidades que lhe são inerentes e necessárias, devendo, portanto, haver observância obrigatória.

Autor: Menildo Jesus de Sousa Freitas

Iniciando-se a Semana Santa, período introspectivo para os cristãos, oportunidade em que se relembra as atrocidades feitas contra Jesus e culmina com sua morte de cruz no calvário, farei uma análise sobre o julgamento de Cristo e a prática do lawfare. O que lawfare significa?

Autor: Marcelo Aith

Sancionada a lei que promete incentivos à Internet das Coisas, a expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimentos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações.

Autor: Glênio Araújo

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é contra a proposta legislativa que visa a criminalizar revisores ou editores de trabalhos científicos que, para publicá-los, exigirem que sejam incluídas citações de artigos específicos com a única finalidade de dar mais visibilidade a determinado autor ou periódico.

Autor: Divulgação