Resultado da busca: " Direito "

Eu vi uma matéria publicada em um grande veículo de imprensa que me chamou bastante atenção nos últimos dias.

Autor: Daniel Toledo

A Comissão Parlamentar de Inquérito tem um lado muito bom: ela tem trazido à população um conhecimento jurídico muito importante.

Autor: Marcelo Campelo

Com certa frequência, empresários recebem ligações telefônicas ou e-mails dizendo que uma outra empresa está utilizando a mesma marca, que pretende registrá-la e, se isso acontecer ele terá que mudar de marca.

Autor: Wagner José da Silva

Conheça a origem e os riscos do dinheiro da era digital.

Autor: Divulgação

Na “calada da noite” e durante a maior pandemia da humanidade com consequências nefastas ao povo em escala mundial, o Congresso Nacional aprova, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o aumento de verba para o Fundo Eleitoral, de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões.

Autor: Marcelo Válio

Desde o início deste ano de 2021, com início da vacinação contra a COVID-19 em âmbito nacional, iniciou-se debates acerca da possibilidade de as empresas impor ou não sanções disciplinares ao empregado que se negar a se vacinar e mesmo rescindir o contrato de trabalho do mesmo por justa causa.

Autor: Mourival Boaventura Ribeiro

Era uma terça-feira do mês de Junho (18) do ano de 1861, quando o Sr. João recebeu, no estabelecimento, a irmã Jacinta.

Autor: Humberto Pinho da Silva

A nova proposta de reforma no Imposto de Renda está gerando grande repercussão.

Autor: Angelo Ambrizzi

A promulgação da lei 12.846/13, de anticorrupção brasileira, e as diversas operações deflagradas no país e no exterior pelas autoridades competentes trouxeram à luz diversos escândalos de corrupção, desvios de conduta e atos ilícitos que abalaram severamente a imagem e reputação das organizações e pessoas envolvidas.

Autor: Emerson Melo e Raphael Soré

Com o devido respeito ao eminente ministro Luiz Fux, Vossa Excelência cometeu um erro crasso ao relativizar o direito ao silêncio.

Autor: Marcelo Aith