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A lista de verificação de prontidão de empresas que estejam trabalhando para uma oferta pública inicial (IPO) é longa e complexa.

Autor: Heloisa Macari

O estudo do Direito Penal sempre desafia o estudante a compreender a palavra subsunção.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Mesmo sem Marinha Mercante há mais de 30 anos, Brasil ainda cobra tributo para a renovação de sua frota.

Autor: Ricardo Alípio da Costa

A questão da desigualdade de gênero no trabalho, ainda é um tema que se assenta em um terreno bastante fragmentado neste país que se intitula democrático e de direito.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

No último dia 24, o Presidente da República sancionou a lei que garante autonomia ao Banco Central do Brasil (BCB), estabelecendo um novo marco na trajetória do regulador do sistema financeiro.

Autor: Vicente P. M. Braga, Pedro D. Pinho e João Henrique B. P. Leite

A Lei Complementar nº 160/17, certa ou errada, veio à tona com a intenção de buscar uma solução para os incentivos fiscais e tentar pacificar a “guerra fiscal”.

Autor: Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo

Antes de responder à pergunta propriamente dita, é necessária uma contextualização.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

Desde que entrou em vigor, a Lei de Proteção de Dados - LGDP (Lei 13.709/2018) tem sido amplamente debatida e as empresas têm corrido contra o tempo para estarem em conformidade com a nova legislação o mais rápido possível.

Autor: Luis Eduardo dos Santos Pinto

A Nova Lei de Licitações, aprovada no Senado em dezembro, promete ser um avanço no mundo das compras públicas, uma modernização necessária que irá trazer mais transparência, eficiência e economia para o poder público.

Autor: Leonardo Ladeira

Sempre existiu amizade, entre os Imperadores e a população da cidade da Virgem; e desta, pelas terras de Vera Cruz, pois muitos foram os portuenses, que fizeram fortuna no Brasil.

Autor: Humberto Pinho da Silva