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Resultado da busca: " Direito "


Saiba quais são os Direitos dos pets em caso de separação do casal

Como fica o animal numa situação de separação ou de falecimento do dono?

Autor: Dra. Cátia Sturari e Dra. Cristina Dornelles


Até que ponto empregados podem falar das empresas na internet

O assunto ganhou destaque depois que um empregado de uma multinacional alimentícia de Rio Verde (GO), fez uma live com xingamentos contra a empresa onde trabalhava.

Autor: Divulgação


A borboleta e o negacionista

Para os aficionados da literatura fantástica é fácil perceber o quanto nossa realidade está repleta de personagens saídos diretamente dela.

Autor: Cesar Augusto de Carvalho


STF define que adicional de 25% é valido apenas para aposentados por invalidez

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que:

Autor: João Badari


CPI da Covid, chicotes para uns, afagos para outros

A CPI da Covid, instalada no Senado Federal, afastou de seu mister, investigar ações e omissões do Governo Federal e desvios das verbas repassadas para os Estados e Municípios, dando azo, infelizmente, a palco para politicalha.

Autor: Bady Curi Neto


Empresas podem exigir comprovante de vacinação

As empresas são responsáveis por garantir a saúde e segurança de seus colaboradores dentro do ambiente corporativo.

Autor: Divulgação


Pode o condomínio proibir locações por plataformas digitais tipo Airbnb?

Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em julgamento do Recurso Especial nº 1.819.075/RS, que apreciava a ação de um condomínio contra uma proprietária de duas unidades, ganhou repercussão nacional ao decidir que aquele condomínio poderia proibir tais locações por meio de aplicativos como o Airbnb.

Autor: Márcio L. Spimpolo


Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Autor: Juliana Callado Gonçales


A Cabeça do Dragão

O filme “Lost in Translation”, da diretora Sofia Copolla, narra a passagem de dois americanos pelo Japão.

Autor: Gustavo Miotti


Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação


Novo REFIS para o novo normal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve retirar do papel o projeto de renegociação de dívidas com a União.

Autor: Ayrton Ruy Giublin Neto


Qual é o seu papel na Educação?

Já parou para pensar e responder a essa pergunta? Você acha que possui alguma responsabilidade sobre a Educação em nosso país?

Autor: Luis Fernando Mordente